Segurança e Saúde no Trabalho Portuário - Manual Técnico da NR 29

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SUMÁRIO
I Capítulo I
1 Objetivos e Aplicação 13
1.1 Modalidades de Exploração das Instalações Portuárias 13
1.2 Porto Organizado 13
1.2.1 Área do Porto Organizado 13
1.2.2 Administração do Porto Organizado 14
1.2.3 Instalação Portuária de uso Público 14
1.2.4 Instalação Portuária de uso Privado 14
1.2.5 Coordenação do Sistema Portuário 14
1.2.6 Atividades de Apoio a Navegação 15
1.3 Atividades Portuárias 15
1.4 Órgão Gestor de Mão-de-obra - OGMO 18
1.4.1 Cooperativa de Trabalho Portuário 18
1.5 O trabalhador Portuário 19
1.5.1 Categorias de trabalhadores e atividades desenvolvidas 22
1.5.2 Rotina de contratação 22
1.6 O Requisitante de Mão-de-obra no Porto 22
1.7 A mercadoria e a embalagem 22
1.7.1 Classificação de embalagens quanto à unificação 24
II Capítulo II 25
2 Organização da Área de Segurança e Saúde do Trabalhador 25
2.1 Do custeio das questões de SST 25
2.2 Serviço especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário –
SESSTP.
26
2.2.1 Competências do SESSTP 26
2.2.2 Dimensionamento 27
2.3 Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário - CPATP 27
2.3.1 Objetivos Principais 28
2.3.2 Dimensionamento 28
2.3.2.1 Definição dos Participantes 30
2.3.3 Reuniões 30
2.3.3.1 Objetivos da Reunião 31
2.3.3.2 Condições para uma Reunião Produtiva 31
2.3.4 Inspeções nos locais de trabalho 31
2.3.4.1 Tipos de Inspeção 32
2.3.4.2 Como fazer uma inspeção 32
2.3.4.3 Fazendo uma lista de verificação 33
2.3.5 Investigação das causas dos acidentes do trabalho 34
2.3.5.1 Investigando um Acidente 34
3.3.5.2 As causas dos Acidentes 36
2.3.5.3 Classificação de Fatores de Risco 36
2.3.5.4 Controle dos Riscos 39
III Capítulo III 40
3 Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Portuário. 40
3.1 Riscos na Operação de Atracação e Desatracação de Embarcações 38
3.1.1 Cabos e Espias 39
3.2 Acessos às Embarcações 39
3.2.1 Escada de Portaló 40
9
3.2.2 Rampas e Pranchas 41
3.3 Trabalhos em Conveses 43
3.3.1 Abertura e fechamento das Escotilhas e Quartéis 43
3.4 Acesso aos Porões 45
3.5 Trabalhos em Porões 47
3.5.1 Segurança na Estivagem de carga 48
3.5.2 Processo de Estivagem de cargas 49
3.5.3 Peação e Desapeação 49
3.5.3.1 Escoramentos 50
3.5.4 Ordem e Limpeza 50
3.6 Trabalho com Máquinas, Equipamentos, Aparelhos de Içar e Acessórios de
Estivagem.
52
3.6.1 Manutenção Preventiva Periódica 52
3.6.2 Do Operador em seu posto de trabalho 53
3.6.3 Empilhadeiras 53
3.6.3.1 Emprego de empilhadeiras no porão 55
3.6.3.2 Empilhadeiras – Normas de Segurança 56
3.6.3.3 Trabalho sobre cargas 57
3.6.4 Equipamentos de Guindar 58
3.6.4.1 Certificação de Equipamentos de Guindar e Acessórios de estivagem 59
3.6.4.2 Inspeções Periódicas 60
3.6.4.3 Marcação de cargas máximas 60
3.6.4.4 Paus de carga 60
3.6.4.4.1 Utilização de paus de cargas emparelhados 61
3.6.4.5 Segurança contra ventos fortes 62
3.7 Acessórios de Estivagem 62
3.7.1 Lingas 62
3.7.2 Cabos de aço 63
3.7.2.1 Constituição 63
3.7.2.2 Alma de cabo de aço 63
3.7.2.3 Resistência dos cabos de aço 66
3.7.2.4 Cargas de trabalho e fatores de Segurança 66
3.7.2.5 Laços 68
3.7.2.5.1 Formas e Dimensões 68
3.7.2.5.2 Carga de Trabalho 70
3.7.2.5.3 Laços com uso de grampos 70
3.7.2.6 Inspeção e Substituição de cabos de aço em uso 71
3.7.2.7 Lubrificação de cabos de aço 73
3.7.3 Correntes 73
3.7.3.1 Características 75
3.7.3.2 Capacidade de carga 75
3.7.3.3 Vantagens do Uso de Correntes 75
3.7.3.4 Inspeções e Substituição de Lingas de Correntes 76
3.7.4 Cintas 76
3.7.4.1 Regras para utilização de cintas 77
3.7.4.2 Inspeções e Substituições de Cintas 78
3.7.5 Cordas 79
3.7.5.1 Características das fibras mais utilizadas nas cordas 79
3.7.5.2 Regras Importantes no uso de Cordas 80
3.7.5.3 Inspeções e Substituições de Lingas de Cordas 80
10
3.7.6 Lingas Combinadas 81
3.7.7 Outros tipos de lingas 82
3.7.8 Armazenamento de Lingas 82
3.7.9 Elementos de Ligação 82
3.7.9.1 Uso de Manilhas 82
3.7.9.2 Uso de Ganchos 83
3.7.9.3 Aparelhos Auxiliares 84
3.8 Lingamento e Deslingamento de carga 88
3.8.1 Recomendações de Segurança 88
3.8.2 Sinais de mão 89
3.9 Operações com Contêineres 92
3.9.1 Classificação dos Contêineres 92
3.9.1.1 Padrões de peso e dimensões 92
3.9.1.2 Tipos de cargas que transportam 93
3.9.1.3 Identificação dos contêineres 96
3.9.2 Equipamentos especializados para movimentação 97
3.9.2.1 Uso de Spreader Convencional 100
3.9.3 Acesso de trabalhadores sobre o contêiner 101
3.9.4 Recomendações de Segurança na Movimentação de Contêineres 101
3.9.5 Localização de contêiner no navio 104
3.9.5.1 Outras definições importantes 105
3.10 Operações com Granéis Sólidos 106
3.10.1 Definição 106
3.10.2 Medias Gerais de Segurança nas Operações com Granéis Sólidos 107
3.10.3 Unidades armazenadoras de Cereais 107
3.10.3.1 Explosividade de Alguns Produtos Agrícolas 108
3.10.3.2 Medidas Preventivas nas Unidades Armazenadoras 109
3.10.3.3 Dispositivos de Prevenção contra Explosão Secundária 110
3.10.4 Lista de Granéis Secos com Risco de Natureza Química. 110
3.10.5 Afogamentos e Sufocamentos em Silos 112
3.10.5.1 Medidas de Prevenção para Serviços no Interior de Silos. 113
3.11 Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manipulação de Materiais·. 111
3.11.1 Trânsito Interno 111
3.11.2 Armazenagem das cargas 112
3.11.2.1 Emprego de paletes 112
3.11.3 Carregamento manual de Peso 113
3.12 Segurança no trabalho de Limpeza e Manutenção de Portos e Embarcações 117
3.12.1 Trabalho em Locais Confinados 117
3.12.1.1 Inspeção prévia 118
3.12.1.2 Monitoramento da Atmosfera 118
3.12.1.3 Ventilação 119
3.12.1.4 Resgate e Primeiros Socorros 120
3.12.2 Serviços de Pintura e batimento de ferragens 122
3.12.2.1 Serviço de Batimento de Ferrugens 122
3.12.2.2 Serviço de Pintura 122
3.12.2.3 Trabalhos com diferença de nível 123
3.12.2.3.1 Andaimes simplesmente apoiados 124
3.12.2.3.2 Andaimes suspensos mecânicos 125
3.12.2.3.3 Cadeira suspensa 127
3.12.2.3.4 Cuidados adicionais 127
11
3.13 Segurança no Serviço de Conserto de Cargas e do Vigia de Portaló 129
3.13.1 Conserto de Cargas 129
3.13.1.1 Recondicionamento em Avarias com Cargas Perigosas 129
3.13.2 Trabalho do Vigia de Portaló 130
3.14 Sinalização de Segurança 131
3.15 Iluminação dos locais de trabalho 134
3.15.1 Iluminação de Navios 134
3.16 Transporte de trabalhos por Via Aquática 135
3.16.1 Instalações de acostagem das embarcações 135
3.16.2 Embarcações de transporte 137
3.17 Exposição Ocupacional ao Frio 138
3.17.1 Principais Conceitos 138
3.17.2 Sintomas de Exposição 138
3.17.3 Controle de Exposição Ocupacional do Frio 138
3.17.4 Avaliação Ambiental 139
3.17.5 Limites de Tolerâncias 140
3.17.6 Regime de trabalho – Descanso com Aquecimento 142
3.17.7 Requisitos de Vestimenta 145
3.18 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho 146
3.18.1 Vestiário 146
3.18.2 Banheiros 147
3.18.3 Instalações Sanitárias 148
3.18.4 Refeitórios 149
3.18.5 Fornecimento de Água Potável 149
3.18.6 Transporte Terrestre de Trabalhadores 150
3.19 Atendimentos a Acidentados e investigação de Acidentes 151
3.19.1 Primeiros Socorros nas Atividades Portuárias 151
3.19.1.1 Postos de primeiros socorros 151
3.19.1.2 Resgate ao acidentado 152
3.19.2 Investigação dos acidentes 153
3.20 Operação com Cargas Perigosas 154
3.20.1 Definição 154
3.20.2 Sinalização e Rotulagens 155
3.20.3 Sistema de classificação e identificação 156
3.20.3.1 Classe 1. Explosivo 156
3.20.3.2 Classe 2. Gases comprimidos, liquefeitos, dissolvidos sob pressão ou altamente
refrigerados
157
3.20.3.3 Classe 3. Líquidos inflamáveis 158
3.20.3.4 Classe 4. Sólidos inflamáveis 160
3.20.3.5 Classe 5. Substâncias oxidantes 161
3.20.3.6 Classe 6. Substâncias tóxicas e infectantes 162
3.20.3.7 Classe 7. Materiais radioativos 163
3.20.3.7.1 Aparelhos de Detecção 163
3.20.3.7.2 Indicações de presença 163
3.20.3.8 Classe 8. Substâncias corrosivas 164
3.20.3.9 Classe 9. Substâncias perigosas diversas 165
3.20.4 Onde Pesquisar sobre Produtos Perigosos 166
3.20.5 Embalagens 167
3.20.5.1 Certificação e identificação 167
3.20.5.2 Marcação de embalagens 169
12
3.20.5.3 Contentores intermediários para granéis (IBC) 170
3.20.5.3.1 Identificação 171
3.20.6 Armazenamento de Cargas Perigosas 172
3.20.7 Plano de Controle de Emergência - PCE 172
3.20.7.1 Procedimentos Básicos 172
3.20.7.2 Ação de Controle de Emergência 173
3.20.7.2.1 Comunicação e Acionamento 173
3.20.7.2.2 Avaliação da situação 173
3.20.7.2.3 Medidas de controle 174
3.20.7.2.4 Rescaldo 174
3.20.7.3 Primeiros Socorros 175
3.20.8 Plano de Controle de Emergência e Ajuda Mútua 176
3.20.8.1 Finalidade do PAM 176
IV Capítulo IV 177
4 Gestão das questões de Segurança e Saúde no trabalho 177
4.1 Levantamento da situação inicial 178
4.2 Política de Segurança 178
4.3 Planejamento 178
4.4 Implementação e Operação 179
4.5 Verificação e Ação Corretiva 180
4.6 Levantamento Gerencial 181
Apêndice 1 – NR 29 182
5 Glossário 195
6 Bibliografia 218